Discurso de S.E. Hakan Fidan, Ministro dos Negócios Estrangeiros da Türkiye, na Sessão de Abertura da 14.ª Conferência dos Embaixadores, 7 de Agosto de 2023, Ancara

Senhora Ministra, distintos colegas, estimadas senhoras e senhores,

Tenho o grande prazer de inaugurar oficialmente a 14.ª Conferência dos Embaixadores.

Como sabem, o povo turco transmitiu uma forte mensagem de confiança e estabilidade nas eleições. Os próximos cinco anos oferecem uma oportunidade histórica para cumprir os objetivos da nossa política externa. Sob a liderança do nosso Presidente reeleito, trabalharemos incansavelmente para reforçar a posição da Türkiye como um ator totalmente independente, eficaz e influente, que define a agenda internacional, define ou rompe, quando necessário, as regras do jogo.

Para nós, a orientação estratégica da nossa política externa e a forma como é conduzida são muito claras: uma verdadeira política externa nacional, independente de qualquer tipo de esferas de influência externa, baseada nos nossos potencial e capacidades crescentes, que são baseados nos valores da nossa civilização, com o objetivo de reforçar a integridade, a segurança e a prosperidade do nosso Estado e da nossa nação, constituindo o centro de atração da nossa região. Por outras palavras, a política externa do Século da Türkiye. Juntamente com os nossos distintos Embaixadores, trabalharemos com todas as nossas forças para concretizar esta visão.

Caros colegas, a Conferência dos Embaixadores constitui uma oportunidade para discutir a visão da nossa política externa nacional no “Século da Türkiye”. Juntos, obteremos uma imagem atual das diferentes dimensões das nossas relações externas e faremos previsões estratégicas para o futuro.

Apresentaremos propostas concretas orientadas para a obtenção de resultados relativamente aos riscos e oportunidades que nos aguardam no período vindouro.

Teremos a oportunidade de reunir com os nossos estimados ministros e diretores de instituições e de discutir os áreas como a economia, comércio, segurança, defesa, informações, energia, cultura e comunicação, que são componentes importantes das nossas relações externas.

Ao visitarmos a "Gazi" Grande Assembleia Nacional da Türkiye, que é a expressão concreta da vontade nacional, concentrar-nos-emos nos valores fundamentais da democracia parlamentar com o ilustre Presidente da Assembleia.

O Presidente Recep Tayyip Erdoğan irá acolher-nos e receberemos as suas instruções no âmbito do curso que estabeleceu para o Século da Türkiye, e iremos definir e moldar a nossa posição em relação ao mundo, que está nas vésperas de um novo sistema internacional.

Caros colegas, infelizmente, o atual sistema internacional é incapaz de produzir paz, estabilidade e justiça para uma grande parte do mundo. Estamos a assistir ao facto de a competição entre as grandes potências estar a aumentartensões e a polarização à escala global. O sistema internacional, que está a afastar-se gradualmente do equilíbrio, contém muitos desenvolvimentos imprevisíveis, o que, por sua vez, aumenta a fragilidade. Somos simultaneamente confrontados com numerosos desafios políticos, militares, económicos, ambientais, tecnológicos e sociais. Observamos que conflitos armados, terrorismo, migração irregular, xenofobia e islamofobia, alterações climáticas e à crise dos resíduos se desencadeiam e alimentam mutuamente. Enquanto o mundo vive com ansiedade por causa do resultado de uma guerra que eclodiu perto de nós, na Europa, continua também a lidar com desafios globais, como a inflação, a estagnação económica, uma crise energética, e a escassez de alimentos causada pela guerra. O aumento da prosperidade resultante da globalização não é distribuído de forma equitativa à escala internacional. As organizações responsáveis pela governação internacional e regional são frequentemente incapazes e, por vezes, não estão dispostas a corrigir esta grave situação. Enquanto alguns países tentam navegar por si mesmos neste ambiente, assistimos a um aumento do protecionismo e da discriminação nas esferas económica e social.

Tecnologias revolucionárias, como o ciberespaço, a inteligência artificial e a quântica, oferecem oportunidades em muitas áreas, como a economia, a segurança, o desenvolvimento, os transportes e a saúde. Estas tecnologias estão essencialmente entre os novos domínios da diplomacia.

Por outro lado, estas tecnologias também implicam riscos de segurança e podem ser exploradas por organizações terroristas e países hostis. Por conseguinte, o sistema mundial está a viver “uma era de crises mais complexas e múltiplas”. A história mostrou-nos, através de uma experiência amarga, que tais crises não podem continuar. É necessário mudar, mas como é que essa mudança vai acontecer? Quem serão os atores desta mudança? A forma que o sistema internacional assumirá neste ponto de rutura dependerá das preferências políticas dos Estados líderes e da sua capacidade de concretizar estas decisões. A Türkiye, sob a liderança do Presidente Recep Tayyip Erdoğan, é, sem dúvida, um desses Estados líderes.

Distintos Embaixadores, no centenário da nossa República e no 500.º aniversário do estabelecimento do Serviço de Negócios Estrangeiros, estamos a entrar no “Século da Türkiye”. A nossa visão é a de tornar a Türkiye um dos atores criadores de sistemas no “Século da Türkiye”. Alcançaremos este grande objetivo antecipando a mudança e moldando-a. Trabalharemos com outros países para estabelecer um sistema internacional eficaz e inclusivo, que envolva a humanidade e elimine as injustiças globais; que enfrente as desigualdades económicas; e que gere paz, segurança, estabilidade e prosperidade.

Reconhecendo que as grandes mudanças requerem paciência estratégica e vontade forte, avançaremos com passos modestos mas firmes. Para o conseguir, agiremos em linha com quatro objetivos estratégicos fundamentais: estabelecer a paz e a segurança na nossa região, colocar as nossas relações externas numa base estrutural, desenvolver um ambiente de prosperidade, e fazer avançar os nossos objetivos globais.

No âmbito do nosso primeiro objetivo, o de estabelecer a paz e a segurança na nossa região, intensificaremos as nossas medidas e iniciativas para reduzir as zonas de conflito. As organizações terroristas e outras organizações de procuração são a maior ameaça à segurança, à paz e à estabilidade na nossa região. Quer o seu nome seja FETÖ, PKK-YPG ou DAESH, juntamente com todas as nossas instituições competentes, no nosso país e na nossa região, não daremos tréguas às organizações terroristas e às forças por detrás delas. Não lhes permitiremos qualquer espaço para se movere, e não as deixaremos respirar um só fôlego. Para este fim, continuaremos a nossa luta, reforçando simultaneamente as nossas capacidades militares, de informação e tecnológicas a nível interno, e assegurando uma cooperação eficaz com os nossos amigos no estrangeiro.

Continuaremos a trabalhar com determinação e tenacidade para pôr termo à guerra na Ucrânia e para o estabelecimento da paz. Estamos preocupados com a recente escalada da guerra. Como país responsável pela implementação da Convenção de Montreux, a nossa principal prioridade será manter a tranquilidade, especialmente no Mar Negro, e impedir qualquer tentativa que a comprometa.

Manteremos o contacto com todas as partes com o objetivo de reavivar a Iniciativa dos Cereais do Mar Negro, que afeta todas as famílias no mundo. Como sabem, a Türkiye é o único ator capaz de o conseguir.

Por outro lado, continuaremos a ser o principal defensor da resolução do conflito na Síria através de um processo político e com base na integridade territorial da Síria. Faremos tudo o que estiver ao nosso alcance para evitar que a Síria se torne um refúgio para organizações terroristas e um terreno para guerras por procuração. Intensificaremos também os nossos esforços para garantir o regresso seguro e digno dos refugiados à Síria.

Somos o principal defensor da integridade territorial e da estabilidade política de outro país nosso vizinho, o Iraque. Para o efeito, continuaremos a apoiar os esforços para eliminar do Iraque as organizações terroristas, em primeiro lugar e sobretudo o PKK.

Desejamos fazer avançar as nossas relações com todos os países da nossa região com base numa agenda positiva. Acreditamos que a atual atmosfera positiva oferece uma grande oportunidade para encontrar soluções para as questões contenciosas com a nossa vizinha Grécia. Somos sinceros a este respeito e esperamos que a parte grega demonstre a mesma sinceridade.

Por outro lado, a nossa posição relativamente a Chipre, a nossa causa nacional, é clara. A nossa política fundamental é a reafirmação da igualdade soberana e do estatuto internacional equitativo dos cipriotas turcos.

Continuaremos a proteger com sensibilidade os nossos direitos e interesses no Egeu e no Mediterrâneo Oriental.

Face ao recente aumento dos golpes de Estado e da instabilidade em curso em África, estamos a trabalhar no sentido de estebelecer a segurança e garantir a paz. Para uma paz duradoura na Líbia, é necessário realizar eleições presidenciais e parlamentares transparentes, justas e livres em todo o país, sem mais demoras, com base num amplo consenso.

Os nossos processos de reconciliação e normalização no Médio Oriente e no Cáucaso do Sul ganharam ímpeto. Com base nos princípios fundamentais da nossa política externa, procuraremos resolver problemas, aumentar o número dos nossos amigos e fortalecer ainda mais as nossas amizades existentes.

Para a estabilidade, a paz, a prosperidade e a segurança no Cáucaso do Sul, é necessário que o progresso coordenado dos processos Türkiye-Arménia e Azerbaijão-Arménia progrida de uma forma coordenada.

O único caminho para alcançar uma paz duradoura no Médio Oriente é uma solução de dois Estados baseada em parâmetros internacionais e o estabelecimento de um Estado palestiniano soberano e independente, com Jerusalém Oriental como capital. Iremos opor-nos a quaisquer medidas que prejudiquem esta visão e a quaisquer provocações dirigidas contra a nossa primeira Qiblah, a Mesquita de Al-Aqsa. Continuaremos a ser solidários com os nossos irmãos e irmãs palestinianos.

Nos Balcãs, uma região construída sobre um equilíbrio delicado, o país e o líder político em que todos os países e nações confiam conjuntamente é a Türkiye e o nosso Presidente Recep Tayyip Erdoğan, respetivamente. O erro mais grave que se pode cometer nos Balcãs é o de retratar a Türkiye como uma potência externa, ou pior, como um inimigo, utilizando alguns conceitos hipotéticos infundados e desligados da História.

Num ambiente em que se discute a adesão de todos os países dos Balcãs, bem como da Moldova e da Ucrânia, à UE e à NATO, a interrupção do processo de adesão da Türkiye à União Europeia reflete uma cegueira estratégica. Nesta nova era, é importante abordar as relações entre a Türkiye e a UE com uma perspetiva de futuro e reativar o processo com uma perspetiva de adesão plena. Em consonância com o apelo do Presidente Erdoğan à reativação do processo de adesão da Türkiye à UE, gostaríamos de sublinhar mais uma vez, a partir desta plataforma, que a União Europeia não pode ser um verdadeiro ator global sem a Türkiye.

Além disso, esperamos também que a NATO, em pé de igualdade, dê igual atenção às ameaças à segurança e aos problemas enfrentados por todos os seus membros. Neste contexto, reiteramos o nosso apelo a alguns países da NATO para que ponham imediatamente termo à sua cooperação aberta e encoberta com o PKK na Síria e no Iraque.

O nosso segundo objetivo é o de colocar as nossas relações externas numa base estrutural. No sistema atual internacional, a realização de progressos exige um trabalho a longo prazo. Contudo, a institucionalização destes ganhos ao torná-los no sistema internacional é a tarefa mais substancial e desafiante. Trabalharemos para melhorar a eficácia dos nossos sistemas de cooperação e aliança existentes nos domínios político, militar, económico e outros.

Um exemplo desta institucionalização é a iniciativa visionária da Organização dos Estados Túrquicos, que engloba todas as raízes da nossa civilização. Faremos avançar esta iniciativa, que desperta grande entusiasmo no grande mundo túrquico, de forma a alcançar novas fases de integração. Implementaremos também iniciativas semelhantes para intensificar a solidariedade no mundo islâmico. Para isso, transformaremos a nossa capacidade de cooperação técnica, reconhecida mundialmente, para ser mais sistemática e eficaz.

Utilizaremos os nossos conselhos de cooperação estratégica de alto nível e os mecanismos de consulta regional de forma mais eficiente e produtiva. Além disso, procuraremos novas alianças e parcerias, enriquecendo a nossa rede de relações externas e de cooperação. Neste domínio, a orientação dos nossos estimados Embaixadores será extremamente importante.

O nosso terceiro objetivo é o de melhorar um ambiente de prosperidade. Os nossos contributos para a paz, a segurança e a estabilidade regionais irão aumentar a prosperidade. No “Século da Türkiye”, esforçar-nos-emos por sistematizar e institucionalizar ainda mais os pilares económico, comercial e financeiro das nossas relações bilaterais e regionais. Uma economia forte e autossuficiente, com acesso a oportunidades globais, é o maior pilar da nossa força nacional. Planearemos e conduziremos a nossa política externa de forma a reforçar estes objetivos económicos.

Apoiaremos o desenvolvimento de instrumentos financeiros e económicos alternativos com o objetivo de garantir a segurança financeira do nosso país e da nossa região. Neste contexto, contribuiremos para a realização de transações económicas estrangeiras em moedas locais. Implementaremos políticas para acelerar a circulação de pessoas, capitais, bens e serviços, começando pelas regiões mais próximas do nosso país. Continuaremos a intensificar os nossos esforços para melhorar a União Aduaneira com a União Europeia e a liberalização dos vistos.

De acordo com o nosso objetivo de estar entre as dez maiores economias do mundo, desenvolveremos e diversificaremos as nossas relações comerciais e económicas com países de todas as partes do mundo. Desempenharemos cuidadosamente o nosso papel na dimensão das relações externas dos passos necessários para transformar as áreas de altas e críticas tecnologias, incluindo a indústria da defesa, na locomotiva da nossa economia. Reforçaremos a nossa posição como plataforma nos corredores de energia e de transportes e aumentaremos a nossa capacidade de conectividade.

Relativamente ao reforço da paz e prosperidade na região, atribuímos grande importância e apoiamos o projeto rodoviário de desenvolvimento do Iraque. Daremos prioridade a projetos de conectividade como o Gasoduto TANAP e o Corredor de Transporte Central Transcaspiano Este-Oeste, que são as rotas mais convenientes e fiáveis nos domínios da energia e dos transportes. Desta forma, daremos um contributo concreto para a segurança da cadeia energética e de abastecimento de todos os povos na região.

O nosso quarto objetivo é o de contribuir para o progresso dos objetivos globais. Neste contexto, estabeleceremos um quadro mais permanente e institucionalizado para a nossa “Iniciativa de Ásia de Novo” e para as nossas iniciativas de parceria com a América Latina e África. Continuaremos a contribuir para a solução dos problemas globais com vista a uma ordem mundial mais justa. Porque somos uma nação que não tolera as injustiças mundiais. O nosso Presidente exprime a posição da Türkiye sobre esta matéria em todos os fóruns, declarando que “o mundo é maior do que cinco” e “é possível um mundo mais justo”.

A reforma das instituições criadas após a Segunda Guerra Mundial tornou-se uma necessidade. Continuaremos a envidar esforços para assegurar uma representação mais justa nas Nações Unidas e noutras organizações internacionais e para aumentar a eficácia destas organizações. Defenderemos a reforma das instituições financeiras internacionais de forma a pôr termo à crise da dívida e a criar uma infraestrutura para o desenvolvimento sustentável. Em linha com os objetivos de zero emissões líquidas até 2053 e da “Revolução do Desenvolvimento Verde” anunciada pelo nosso Presidente, desempenharemos o nosso papel na luta contra a crise das alterações climáticas. A iniciativa “Zero Resíduos”, que lançámos sob a liderança da nossa estimada Primeira Dama, tornou-se uma política global a partir deste ano.

Caros colegas, partilhei convosco os objetivos que estabelecemos no âmbito da nossa visão da política externa nacional. Estes são objetivos que só os grandes países como a Türkiye podem colocar na sua agenda e pôr em prática. A História mostra-nos que os Estados que levam a cabo as suas relações externas de forma coordenada, com múltiplos intervenientes e de uma forma altamente disciplinada, têm uma vantagem comparativa. Neste contexto, o Ministério dos Negócios Estrangeiros fará um balanço de todos os aspetos das nossas relações externas, clarificará as nossas posições sobre problemas atuais e oportunidades estratégicas, e garantirá a coordenação entre os nossos ministérios e instituições. Desta forma, será possível, enquanto Estado, atuar a uma só voz nas nossas relações externas. Neste processo, reforçaremos todos os meios e capacidades do nosso Ministério e das nossas missões no estrangeiro. Elevaremos o nosso país, que possui uma das cinco maiores redes diplomáticas do mundo, a uma posição ainda mais elevada neste ranking. Apoiaremos os nossos cidadãos, os nossos compatriotas, os nossos irmãos na fé, as nossas comunidades afins e outras comunidades reprimidas sempre e onde pudermos. Faremos com que aqueles que vêm a Türkiye como a sua pátria, que depositam as suas esperanças na nossa nação, sintam o orgulho de ver a nossa gloriosa bandeira sempre que levantam a cabeça.

Caros Embaixadores, caros colegas, os nossos objetivos são ambiciosos no caminho que definimos para servir o nosso Estado e a nossa nação. A nossa maior garantia neste caminho é o trabalho realizado pelos nossos estimados e experientes Embaixadores, que trabalham com sacrifício e perseverança. Ao prosseguirmos a nossa política externa nacional sob a liderança do nosso Presidente, apoiaremos conjuntamente a causa da Türkiye, que é a independência total. Que as almas de todos os nossos heróis, incluindo os nossos diplomatas que foram martirizados ao serviço do Estado e da nação, descansem em paz.

Saúdo-vos e, através de vocês, todos os meus colegas, do fundo do coração e desejo a continuidade de muito sucesso. Obrigado.